França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e igualmente de que, saiba como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo este recebimento do verbas e posterior prestação por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa de Pandora revelou a existência de 1 esquema do corrupção usando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos com contratos de informática.
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
França identicamente conjuntamente argumentou qual não sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por carência de descrição das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime do lavagem de dinheiro de oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, qual investigou um esquema por corrupçãeste conhecido saiba como “mensalãeste do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em parte pela Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da 8ª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar usando o Poder Público ou receptar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca o caso
1. A teor do art. 580 do Palavra por Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige de que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relação ao crime do lavagem de dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participaçãeste pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada A respeito de os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste por propinas, este valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas de partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a receber dinheiro da propina recolhida usando as companhias que prestavam serviços de informática para este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros 3 rfoius de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando Encontre mais informações acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar este dinheiro roubado da sociedade.